STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas
Por Agência Brasil | A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime ...
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STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Por Agência Brasil| Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de ...