Ministro do Supremo manda Senado abrir CPI da Pandemia
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o ...
Tag: supremo
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a ...
Ministros do STF, Gilmar e Barroso criticam comemoração do Golpe Militar de 1964
BRASÍLIA (Agência Brasil) - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram nas redes sociais sobre as alusões ao dia ...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
BRASÍLIA (Agência Brasil) - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo ...
Marco Aurélio Mello informa ao STF que vai se aposentar em 5 de julho
BRASÍLIA - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, informou à Presidência da Corte, por meio ...
STF pauta para dia 14 o julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para 14 de abril o julgamento dos ...
STF considera que Sergio Moro foi parcial nos processos de Lula
BRASÍLIA (Agência Brasil) - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) reconhecer a parcialidade do ...
Bolsonaro pede ao STF suspensão de decretos restritivos de circulação
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do ...
Moraes autoriza e deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar
BRASÍLIA (Agência Brasil) - Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo ...
Corregedores dos TJs pedem ao STF que lei do ‘Juiz de Garantias’ permaneça suspensa
MANAUS - O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), que tem como 1ª Secretária, em ...