STJ nega pedido para guardas municipais portarem arma fora do serviço
Da Redação | O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o ...
Tag: STJ
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer ...
STJ decide que cheiro de maconha é suficiente para abordar suspeitos
Da Agência STJ | Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha ...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate ...
Ministros e autoridades do direito participam de Seminário no TCE
MANAUS - No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do ...
STJ dá 24h para TJ-AM enviar caso de prefeito de Borba para a Justiça Federal
Por Lúcio Pinheiro | O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Og Fernandes, determinou, na segunda-feira (10), que o ...
STJ nega recurso contra decisão que blinda Arthur e esposa de buscas do MP-AM
Por Lúcio Pinheiro* | O ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, negou no último dia 18 ...
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas ...
STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália
Por Agência Brasil| O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou hoje (21) que os advogados do ex-jogador de futebol ...
Desembargadora do Amazonas acusada de venda de decisões vira ré no STJ
Da Redação* | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (7), a denúncia do Ministério ...