STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Por Agência Brasil | A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação ...
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Pedido de vista interrompe julgamento de outra denúncia do caso dos respiradores
Da Redação | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento para decidir ...
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para que réu seja levado a júri popular
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (1º), recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ...
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Por Agência Brasil | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última ...
STJ publica edital de concurso para cargos com salário de R$ 12,4 mil
Da Redação | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do concurso destinado à formação ...
STJ vai decidir como será a cobrança de PIS e Cofins no Amazonas
Da Redação | A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir ...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Por Agência Brasil | O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o ...
CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ
Por Agência Brasil| O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
STJ decide que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro
Por Agência Brasil | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a ...
STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo ...