STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová ...
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STF discute tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Da Redação | O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (7) dois recursos (embargos de declaração) contra a ...
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Da Agência Brasil | A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal ...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional ...
Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
Por Agência Brasil | Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas ...
STF extingue ação que questionava reajuste salarial no TJ-AM sem necessidade de lei
Por Lúcio Pinheiro | O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal de Justiça), julgou extinto, sem resolução de ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Da Agência Brasil | Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte ...
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Por Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os ...
Por unanimidade, STF derruba lei do Amazonas que proíbe ‘linguagem neutra’
Por Lúcio Pinheiro | Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) referendou a decisão do ministro Flávio Dino que considerou ...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) autuou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a ação penal na ...