Municípios não podem contrariar lei federal sobre Uber, diz STF
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal ...
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STF: isenção de direitos autorais dada pela ALE-AM é inconstitucional
MANAUS - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 92/2010, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado ...
Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
Por Agência Brasil| O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as ...
Amazonino: Decisão do STF é nova oportunidade para o Amazonas
A decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que consagrou o crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de ...
“Vencemos mais uma batalha”, diz governador sobre julgamento no STF
MANAUS - O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), classificou como batalha vencida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI
MANAUS - Por 6 votos a 4, o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas instaladas no ...
Com placar parcial empatado, final de julgamento do STF sobre IPI da ZFM passa para quinta (25)
MANAUS – Com placar de 2 votos a 2, o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) vai continuar, na sessão ...
Futuro do polo de componentes na ZFM será julgado no STF nesta quarta-feira
MANAUS - Com impacto direto nas empresas de componentes instaladas no Polo Industrial de Manaus (PMM), o STF (Supremo Tribunal ...
AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
Por Agência Brasil| A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da ...
Dodge diz ao Supremo que Lula não pode conceder entrevistas na prisão
Agência Brasil | A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ...