Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid
Por Agência Brasil | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura ...
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Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide STF
Da Redação | O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio ...
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Por Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento ...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Por Agência Brasil | A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender ...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Por Agência Brasil | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra ...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Por Agência Brasil | A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio ...
STF proíbe abordagem policial baseada em cor da pele ou gênero
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado ...
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
Da Agência Brasil | A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário ...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Por Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon ...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por Agência Brasil | Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição ...