STF extingue ação que questionava reajuste salarial no TJ-AM sem necessidade de lei
Por Lúcio Pinheiro | O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal de Justiça), julgou extinto, sem resolução de ...
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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Da Agência Brasil | Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte ...
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Por Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os ...
Por unanimidade, STF derruba lei do Amazonas que proíbe ‘linguagem neutra’
Por Lúcio Pinheiro | Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) referendou a decisão do ministro Flávio Dino que considerou ...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) autuou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a ação penal na ...
Moraes pede informações sobre suposta ameaça do PCC a Ronnie Lessa
Por Agência Brasil | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) que o ...
STF tem 3 votos para derrubar lei do Amazonas que proíbe ‘linguagem neutra’
Por Lúcio Pinheiro | Em julgamento no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros Cristiano Zanin e Alexandre ...
Yara Lins se reúne com ministro do STF para debater prescrição de processos
MANAUS - A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro ...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Por Agência Brasil | O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ...
Associações LGBTs questionam no STF lei do AM que proíbe uso de linguagem neutra
Por Lúcio Pinheiro | A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal ...