STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022
Da Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos ...
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MANAUS – Depois da votação em Plenário que lhe assegurou uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta ...
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da ...
BRASÍLIA (Agência Senado) - A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), ...
(Agência STF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis complementares estaduais que, ao tratarem ...
(Agência STF) - Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada ...
BRASÍLIA (Agência Brasil) - Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar ...
Da Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prestação de serviços de segurança e apoio a ex-governadores ...
MANAUS – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará ...