Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do ...
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STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei ...
Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças
Da Comunicação do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal ...
Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
Por Agência Brasil| O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ...
AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia
Por Agência Brasil| O procurador-geral da República Augusto Aras pediu na segunda-feira, 21, que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire ...
STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas ...
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Por Agência Brasil| Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à ...
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ...
Alexandre de Moraes rejeita recurso contra intimação de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o agravo da Advocacia-Geral da União (AGU) contra ...
Rosa Weber suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Maranhão
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça ...