ALE-AM diz que decisão do STF para demitir servidores será analisada caso a caso
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) ainda aguarda ser notificada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
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STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Por Agência Brasil | O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos ...
STF nega recurso e força demissão de 10 mil servidores públicos no Amazonas
MANAUS - Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determina a demissão de 10 mil servidores do Estado do Amazonas, ALE-AM ...
STF declara inconstitucional lei do AM sobre dispensa de revalidação de diplomas estrangeiros
MANAUS – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual do Amazonas que dispõe sobre a aceitação ...
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Por Agência Brasil | A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os ...
Braga cobra Alcolumbre para colocar indicação de André Mendonça em votação na CCJ
MANAUS – O senador Eduardo Braga (MDB) cobrou do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, David ...
STF declara inconstitucional norma do Amazonas sobre foro por prerrogativa de função
Por Assessoria do STF | Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados de ...
Omar processa Arthur por dizer que o senador apresentou HC no STF ‘para não ser preso’
MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD) acionou a Justiça do Amazonas contra o ex-prefeito Arthur Neto (PSDB). O ex-aliado ...
Gilmar cassa decisões do TJ-AM que determinaram nomeações de delegados de polícia
BRASÍLIA (Agência STF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do ...
Justiça Federal rejeita denúncia contra Lula sobre o sítio de Atibaia
MANAUS - A juíza federal Pollyanna Kelly Alves, do Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...