2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens de Lula
(Agência STF) - Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada ...
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BRASÍLIA (Agência Brasil) - Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar ...
Da Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prestação de serviços de segurança e apoio a ex-governadores ...
MANAUS – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará ...
(Agência STF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas que instituiu como ...
STF forma maioria para proibir pagamento de emendas de relator O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (9) ...
MANAUS - Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e os ...
MANAUS – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta sexta-feira (5) à movimentação para que Sergio ...