STF invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares
Da Redação*| O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Amazonas que dispõem sobre a implantação ...
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Juiz remete investigação ao STF por supostas interferências de Bolsonaro
O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu enviar a investigação da Operação Acesso Pago para ...
PGR se manifesta para manter suspensão de decretos que afetam a ZFM
MANAUS - O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou pela manutenção da medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes, ...
STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra ...
Barroso dá 5 dias para governo apresentar relatório sobre buscas a indigenista e jornalista
Da Redação* | O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas ...
STF derruba liminar e mantém cassação de deputado bolsonarista
Da Agência Brasil | Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ...
Secretária de Bolsonaro diz que briga da ZFM provocou insegurança jurídica na indústria
Da Redação | Em evento promovido pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), nesta quinta-feira (9), a secretária especial de Produtividade ...
STF declara inconstitucional lei que anistiou PMs do AM que participaram de greve
BRASÍLIA | O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas ...
STF volta a exigir uso de máscara em suas dependências
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou nesta quarta-feira (1°) a recomendar o uso de máscaras nas dependências ...
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nesta quarta-feira (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ...