STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas ...
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STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Por Agência Brasil| Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à ...
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ...
Alexandre de Moraes rejeita recurso contra intimação de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o agravo da Advocacia-Geral da União (AGU) contra ...
Rosa Weber suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Maranhão
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça ...
STF pede informações a Bolsonaro sobre alterações nas eleições no Conade
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ...
Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas de Rondônia
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o ...
Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por ...
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
Da Agência Brasil | O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (31) suspender a decisão ...
STF limita a uma única vez reeleição para a Mesa Diretora da ALE-AM
Da Redação | O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições ...