Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
Por Agência Brasil| O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral ...
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Ministro Lewandowski encerra I Fórum Internacional de Controle no TCE-AM
MANAUS - Com palestra sobre o Federalismo e os Tribunais de Contas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo ...
Ministro suspende parcialmente decreto mais recente de Bolsonaro contra a ZFM
Da Redação | O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Medida Cautelar favorável ao aditamento proposto ...
Bancada aciona STF contra novo decreto de Bolsonaro contra a ZFM
Da Redação | A bancada parlamentar federal do Amazonas acrescentou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7153 o pedido para ...
Lewandowski atende PGR e arquiva investigação de CPI contra ministro da CGU
Da Redação *| O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ...
STF invalida regras da Constituição do Amazonas sobre implantação de usinas nucleares
Da Redação*| O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Amazonas que dispõem sobre a implantação ...
Juiz remete investigação ao STF por supostas interferências de Bolsonaro
O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu enviar a investigação da Operação Acesso Pago para ...
PGR se manifesta para manter suspensão de decretos que afetam a ZFM
MANAUS - O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou pela manutenção da medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes, ...
STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra ...
Barroso dá 5 dias para governo apresentar relatório sobre buscas a indigenista e jornalista
Da Redação* | O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas ...