MP-AM deve efetivar promotor com transtorno mental temporário, decide STF
Da Redação | Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o vitaliciamento do membro do Ministério ...
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Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram ...
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens ...
Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas
Da Redação | A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...
STF derruba lei de RR que proibia destruição de bens em operações ambientais
Da Redação | Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que ...
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
Por Agência Brasil| O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (16), em entrevista coletiva, que ...
‘Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil’, afirma Dino
Por Agência Brasil| O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no ...
PF cumpre mandados de prisão contra participantes de atos golpistas
Por Agência Brasil| A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14) a sexta fase da Operação Lesa Pátria, para identificar participantes ...
Após um mês, desdobramentos de 8 de janeiro ainda estão longe do fim
Por Agência Brasil| O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa hoje (8) um ...
PF cumpre 4 mandados de prisão em operação sobre atos golpistas
Por Agência Brasil| A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (7) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que tem ...