Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Por Agência Brasil| Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF) contra a deputada Carla Zambelli ...
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Weber suspende decisões do TRF1 sobre repasses do FPM a municípios do AM
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu decisões da Justiça Federal no Amazonas que haviam alterado ...
STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Por Agência Brasil| Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de ...
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Da Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da ...
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Da Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de ...
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Por Agência Brasil| O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o ...
Ministros e autoridades do direito participam de Seminário no TCE
MANAUS - No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do ...
Constituição ganha primeira tradução para língua indígena
MANAUS - O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que inclui ...
Tradução oficial da Constituição em língua indígena será lançada no AM
Da Redação* | A primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena será lançada nesta quarta-feira (19), em São ...
Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem
Por Agência Brasil| O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ...