Maioria do STF mantém pensão de ex-governadores do AM e mais 8 estados
Por Agência Brasil| A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ...
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Regra sobre licença de governador e vice do AM é questionada no STF
MANAUS - A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra norma do Estado do ...
STF invalida tempo no serviço público como critério para promover juízes do AM
Da Redação | Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia ...
PGR questiona lei do Amazonas que limita ingresso de mulheres na PM
Da Redação | A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI - 7492) no Supremo Tribunal ...
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em ...
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou ...
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até ...
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Por Agência Brasil| A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação ...
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
Por Agência Brasil| O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o ...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do ...