STF anula lei do AM que atribui a gestor de delegacia funções de delegado
Da Redação | O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor ...
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STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de ...
Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Por Agência Brasil| O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou ...
Dino e Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro
Por Agência Brasil| As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Por Agência Brasil| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ...
Lula deve indicar Flávio Dino para ministro do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a indicação do ministro Flávio Dino para a vaga no Supremo ...
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
Por Agência Brasil| O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte ...
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Por Agência Brasil| O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo ...
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Da Agência Brasil | Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 ...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Por Agência Brasil| O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da ...