Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Por Mariana Tokarnia (Agência Brasil - Rio de Janeiro) | “Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime ...
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BRASÍLIA (Agência Câmara) - Integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, o diplomata peruano ...
MANAUS – A Vara de Execuções Penais (VEP) de Manaus será desmembrada em três. Nesta quarta-feira (5), os deputados da ...
BRASÍLIA - Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta ...
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) inaugurou, nesta segunda-feira (26), a nova sede da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ...
MANAUS - O delegado Paulo Martins, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), informou que Alejandro Valeiko, filho ...
MANAUS - Projeto do senador Eduardo Braga (PMDB) prevê a criação de mais de 62 mil vagas no sistema prisional ...