Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Por Agência Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima ...
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Presidente da CPMI descarta quebra de sigilo de Michele e Bolsonaro
Por Agência Brasil| A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas não deverá quebrar os sigilos do ex-presidente Jair ...
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
Por Agência Brasil| O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa ...
Governo coloca sob sigilo imagens de vandalismo do Planalto
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo sobre a íntegra das imagens dos atos de ...
PDT ingressa com representação contra sigilo de encontros de Bolsonaro
O PDT, partido de Ciro Gomes, apresentou uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que não seja mantido o ...
AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia
Por Agência Brasil| O procurador-geral da República Augusto Aras pediu na segunda-feira, 21, que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire ...
Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz, diz O Globo
BRASÍLIA — O jornal O Globo informa nesta segunda-feira (13) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ...