Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...
BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o ...
BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (24), às 10h, para explicar ...
BRASÍLIA - A partir desta segunda-feira (21), o Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, ...
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (8) que o projeto que trata ...
Por Agência Senado| O novo Fundeb, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, ...
BRASÍLIA - Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento ...
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de ...
Por Agência Brasil|O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna ...
MANAUS - Três dos 11 parlamentares que representam o Amazonas em Brasília figuram na lista deste ano dos “Cabeças” do ...