David sanciona prazo de um ano para comércios se adequarem à lei antissacolas
MANAUS – A alteração na “Lei das Sacolas Plásticas”, ou lei "antissacolas" foi sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante). A ...
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MANAUS - A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALE-AM) vai realizar na sexta-feira (15) uma ...
MANAUS - A lei municipal nº 485, de 7 de maio de 2021, que proíbe a distribuição de sacolas de ...
MANAUS - Aprovada em maio deste ano na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a lei que proíbe a distribuição gratuita ...