Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF
Por Agência Brasil| O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar notícias-crime que foram apresentadas contra o ...
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STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a constitucionalidade das emendas de relator ...
Relator no STJ vota pela aceitação de denúncia contra Wilson Lima
MANAUS - O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, em seu voto, aceitou a denúncia contra o ...
Estado é condenado a pagar FGTS a ex-servidor com contratos temporários sucessivos
MANAUS - As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram parcialmente procedente ação rescisória de servidor contratado temporariamente ...
Edson Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) ...
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...
Comissão da Previdência se reúne para votar parecer do relator
Por Agência Brasil| Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados ...
Relator volta a permitir contribuição extra de servidores estaduais
Por Agência Brasil| Os estados e municípios poderão cobrar alíquotas extras da contribuição dos servidores para cobrir o déficit nos ...
Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos
Por Agência Brasil| Beneficiadas com a idade mínima de aposentadoria aos 57 anos, as professoras ganharam uma vantagem extra na ...
Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta
Por Agência Brasil| O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na ...