Tag: promulgação

Da Redação | A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) promulgou, nesta quarta-feira (26), a Lei nº 6.934/2024 que impede que ...

Por Agência Brasil| O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a ...

MANAUS  - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou uma  lei que proíbe o Município de celebrar ...