Veto a quem maltrata animais em contratos da prefeitura depende apenas de David
MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe o Município ...
Tag: projeto de lei
Câmara Municipal quer reajustar em 5,1979% os salários dos seus servidores
MANAUS – Começou a tramitar nesta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um projeto de lei da Mesa ...
CMM aprova projeto que regulamenta a educação indígena na rede municipal
MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei, de autoria do Executivo, ...
Governo do AM quer anistiar dívidas de empresas de ônibus com IPVA desde 2016
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) UM projeto de lei para redefinir ...
PL do governo facilita pagamento de 14º e 15º salários para professores, mas exclui o 16º
MANAUS – Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto enviado pelo Executivo que atualiza a lei de 2008 que ...
ALE aprova regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (25), a regulamentação o serviço de transporte hidroviário intermunicipal ...
Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos
BRASÍLIA (Agência Câmara) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) por 397 votos a favor e ...
Governo do AM deve pagar fornecedores em ordem cronológica, diz lei aprovada na ALE-AM
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei estabelecendo que compras e ...
ALE-AM aprova urgência para analisar projeto que regulamenta a execução de emendas parlamentares
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta terça-feira (17) um pedido de urgência na tramitação do projeto ...
Governo apresenta PLC para regulamentar a execução de emendas parlamentares
MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), na última sexta-feira (13), um projeto ...