Congresso realiza sessão para análise de projetos e vetos presidenciais
BRASÍLIA (Agência Câmara) - O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos ...
Tag: projeto de lei
Projeto enviado à ALE-AM ‘prepara terreno’ para novo concurso da Sefaz
MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei que altera ...
Governo pede urgência da ALE-AM para votar Regime de Previdência Complementar do Amazonas
MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei que institui ...
Parecer técnico é contrário ao PL que quer oficializar o adjetivo ‘manauara’
MANAUS – A Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou parecer contrário ao projeto de lei que pretende ...
PL dá direito a 20 dias de licença paternidade a servidores públicos estaduais do Amazonas
MANAUS – Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei que amplia o prazo de licença paternidade ...
Governador veta lei que definia ordem cronológica para pagamentos de fornecedores
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) que ...
PL cria ‘Cadastro de Homicidas’ de policiais no AM, com acesso livre na internet
MANAUS – Tramita na Assembleia Legislativa (ALE-AM) um projeto de lei que prevê a criação de um “Cadastro Estadual de ...
David enviará PL à Câmara para multar empresas que danificarem asfalto das vias
MANAUS – O prefeito David Almeida (Avante) anunciou nesta sexta-feira (3) que enviará à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um ...
Lei reserva 5% de vagas de emprego em contratos da prefeitura para mulheres vítimas de violência
MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que destina 5% das ...
Lei aprovada na CMM prevê instalação de câmeras em asilos de Manaus
MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que prevê a implantação ...