Pablo apresenta PL que prorroga Auxílio Emergencial até o fim de 2021
MANAUS - O deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira (4) que prorroga o Auxílio ...
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Projeto federal pune condutas de ‘furar fila’ da vacinação e desviar vacinas
BRASÍLIA (Agência Câmara) - O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir ...
Vereadores votarão aumento dos próprios salários, do prefeito, vice e secretários
MANAUS - Antes de entrar em recesso, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve votar dois projetos oriundos da Mesa ...
ALE-AM aprova projeto que proíbe reajuste da tarifa de luz na pandemia
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que proíbe o reajuste ...
PL reduz número de assessores para ex-governadores e limita serviço a 4 anos
MANAUS - Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei que pretende reduzir de 10 para quatro ...
Projeto aumenta pena para motorista embriagado que atropelar e matar
BRASÍLIA (Agência Senado) - O Senado analisa um projeto para endurecer a pena aos motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de ...
Senado aprova texto-base de projeto de Plínio que dá autonomia ao BC
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal de proposta que confere autonomia formal ao Banco Central, ...
PL que proibia contratos de parentes de secretários com o governo é vetado
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) vetou o projeto de lei estadual 300/2020 que proibia o Governo do Amazonas ...
Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (8) que o projeto que trata ...
Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos na pandemia
BRASÍLIA - Em sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de veto para reincluir na Lei 14.010/20 a ...