PGR questiona lei do Amazonas sobre porte de armas para atiradores desportivos
Da Redação | O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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PGR se manifesta para manter suspensão de decretos que afetam a ZFM
MANAUS - O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou pela manutenção da medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes, ...
PGR diz não ver elementos para investigar Bolsonaro por suspeitas no MEC
Em documento envaminhado à ministra Cármen Lúcio (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que não há elementos ...
PGR considera inconstitucional gratificação a membros do MP-AM
Da Ascom da PGR | O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de Ação ...
PGR vai ao STF contra ‘ICMS abusivo’ em energia e Internet no Amazonas
Da Redação | O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (25), uma ação ...
Senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia para PGR e STF
BRASÍLIA (Agência Senado) - Um grupo de senadores entregou nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ...
Relatório da CPI da Pandemia indicia o governador Wilson Lima
MANAUS - O relatório final da CPI da Pandemia instalada pelo Senado da República indicia o governador do Amazonas, Wilson ...
STF declara inconstitucional lei do AM sobre dispensa de revalidação de diplomas estrangeiros
MANAUS – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual do Amazonas que dispõe sobre a aceitação ...
PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson
BRASÍLIA (Agência Brasil) - A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado ...
Comissão do Senado aprova recondução de Augusto Aras à PGR
MANAUS - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar por 21 votos a 6 a recondução ...