STJ decide que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro
Por Agência Brasil | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a ...
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STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
Por Agência Brasil| O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo ...
CNMP mantém pena de suspensão contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
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Bolsonaro decreta perdão da pena de Daniel Silveira, condenado pelo STF
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira ...
Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância
BRASÍLIA (Agência Brasil) - A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda ...
Senado Federal aumenta pena para estupro coletivo
MANAUS - Em comemoração ao aniversário de 12 anos da “Leia Maria da Penha”, Lei nº 11.340, de 7 de ...