ALE-AM propõe que eleitores possam apresentar PEC à Constituição Federal
MANAUS – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) promulgou uma Resolução Legislativa (794/2021) que propõe à Câmara ...
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PEC da ALE-AM propõe incremento de R$ 40 bilhões à verba da saúde no orçamento da União
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) está propondo à Câmara dos Deputados uma Emenda à Constituição Federal (PEC) ...
Gestada na ALE-AM, PEC que amplia poder das assembleias avança para o Congresso
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) encaminhou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à ...
ALE muda a Constituição do AM e garante que prefeituras armem suas guardas civis
MANAUS – Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovaram nesta quarta-feira (16) mudanças na Constituição do Amazonas que ...
CCJR altera e aprova PEC que arma guardas municipais; Comissão Especial é criada
MANAUS – Com sugestões de emendas modificativas e supressivas, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021 na ...
PEC que proíbe contratos de parentes de gestores e servidores na administração pública trava na ALE-AM
MANAUS – Na próxima quinta-feira (6), completa um ano que o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa ...
Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância
BRASÍLIA (Agência Brasil) - A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda ...
Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas em pandemia
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a ...
Congresso promulga PEC que garante volta do auxílio emergencial
BRASÍLIA (Agência Senado) - Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, promulgaram nesta segunda-feira (15) norma ...
PGR questiona no Supremo a recondução de membros da ALE-AM
MANAUS - Na última sexta-feira (26), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...