PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais
Por Agência Brasil | O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta ...
Tag: PEC
Lula diz que não vai fazer GLO nos estados e defende PEC da Segurança
Por Agência Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações ...
‘Saullo ganhou crédito com classe trabalhadora’, elogia Sassá
Da Redação | O vereador do PT de Manaus, Sassá da Construção Civil, elogiou, nesta terça-feira (12), o deputado federal ...
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Por Agência Brasil | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de ...
Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos
Por Agência Brasil | O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional - PEC ...
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Por Agência Brasil | O Senado aprovou, na terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º ...
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Por Agência Brasil | O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal ...
Senado aprova PEC do Bolsa Família
Da Redação |* Com as mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados, a PEC do Bolsa Família (PEC 32/2022) foi aprovada no ...
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Por Agência Brasil| O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição ...
Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
Por Agência Brasil| O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta ...