Lula sanciona nova Lei do Esporte, que inclui multa de R$ 2 milhões para casos de discriminação
Por Agência Brasil| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). ...
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Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia
Por Agência Brasil| A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair ...
TCE-AM multa ex-gestor de Itacoatiara em mais de R$ 780 mil
MANAUS - Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ...
TCE reprova contas da Câmara de Urucurituba e multa gestor em R$ 95,3 mil
MANAUS - Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas referentes ao exercício de 2020 da ...
Chalub autoriza Seduc a descontar falta de professor que aderir à greve
MANAUS – Ao decidir suspender o movimento grevista de professores da rede estadual do Amazonas, o desembargador Domingos Chalub, do ...
Desembargador suspende indicativo de greve de professores do AM
MANAUS – O desembargador Domingos Chalub, do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas), determinou a suspensão do indicativo de greve ...
TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestora do SPA Danilo Corrêa
MANAUS - A diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa (SPA Danilo Corrêa) no ano de 2019, Patrícia Carvalho, ...
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
Por Agência Brasil| O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em ...
TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba
MANAUS - Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do gestor do Serviço Autônomo de Água ...
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Por Agência Brasil| O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou nesta quinta-feira (25) o Telegram em R$ 1,2 ...