MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
Por Agência Brasil| Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami ...
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Da Agência Brasil | O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou hoje (9) um inquérito civil para apurar a conduta do ...
Da Redação* | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (7), a denúncia do Ministério ...
Da Redação | A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Autazes (AM) Wanderlan Penalber e o ex-secretário municipal de Finanças ...
Da Redação | A juíza federal Jaiza Fraxe determinou, nesta terça-feira (15), que a União, o Governo do Amazonas, e ...
Por Agência Brasil| O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de ...
Da Redação (com informações do MPF) Ao julgar recursos da União, seguindo o pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ...
Da Redação | O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) requisitando informações ...
MANAUS - As constantes pressões ao povo indígena Mura, em Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus), exercidas pela empresa Potássio ...
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio ...