Justiça Federal proíbe plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
MANAUS - A juíza federal Jaiza Pinto Fraxe suspendeu o decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia. O decisão ...
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MANAUS - Um comitê interinstitucional para acompanhar as ações e medidas adotadas pelo poder público para combate e controle do ...
Ascom PGR BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclua na pauta ...
MANAUS – O MPF-AM (Ministério Público Federal do Amazonas) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis danos ao meio ambiente ...
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Urucará (a 261 quilômetros de Manaus) ...
Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Luiz Ricardo de Moura Chagas, ex-prefeito ...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) em ...
Falta de livros didáticos e merenda escolar insuficiente e de baixa qualidade em escola municipal, atrasos salariais de profissionais da ...
Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e do Ministério de Minas e Energia se comprometeram ...
O Ministério Público Federal (MPF) produziu parecer para quantificação de danos ambientais decorrentes de atividades de exploração mineral de ouro no bioma ...