STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Por Agência Brasil| Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de ...
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Ministros e autoridades do direito participam de Seminário no TCE
MANAUS - No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do ...
Está proibido ter novas ideias antes de cumprir o prometido, diz Lula
Por Agência Brasil| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta quinta-feira (15), uma reunião ampliada com todos os ...
União Brasil quer reavaliar indicações de ministros, diz Padilha
Por Agência Brasil| O ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (12) que o partido União Brasil quer ...
Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara
Por Agência Brasil| O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ...
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Por Agência Brasil| O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o ...
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Por Agência Brasil| A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas ...
Supremo tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto ...
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Por Agência Brasil| Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em ...
STF julgará nesta quinta, 12, decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes ...