Cartórios devem avisar o TJ-AM quando mães forem menores de 14 anos
MANAUS - A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) determinou que os oficiais de registro civil passem a informar ao ...
Tag: Ministério Público
Defensoria e MP-AM pedem que bois parem de divulgar Festival de Parintins
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em ...
URGENTE: Fabrício Queiroz é preso no interior de São Paulo
MANAUS - O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil de São Paulo acabam de prender Fabrício Queiroz, ex-assessor de ...
MP-AM investiga se Polícia Civil mantém salário de Gustavo Sotero
MANAUS - O MP-AM (Ministério Público Estadual) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para investigar se a Polícia Civil permanece pagando ...
Juiz determina afastamento do prefeito de Itacoatiara por improbidade
MANAUS - A Justiça do Amazonas determinou o afastamento do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira (PT) pelo prazo de 180 ...
MP-AM quer criar 16 novos cargos com salário de até R$ 41 mil
MANAUS - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou à Assembleia Legislativa (ALE-AM) três projetos de lei complementar (PLC) que ...
Juiz determina desconto de 20% nas mensalidades durante a pandemia
MANAUS - O juiz Victor André Liuzzi Gomes, da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, determinou que escolas ...
Ação pede redução de até 35% nas mensalidades durante a pandemia
MANAUS - Uma ação civil pública (ACP), ingressada na Justiça nesta terça-feira (21), pede que as escolas da rede privada ...
Promotor questiona atuação da DPE e do MP no Monte Horebe; órgãos rebatem
MANAUS – Além de apontar a existência de violação de Direitos Humanos de moradores do Monte Horebe durante a desocupação ...
Justiça do AM proíbe que escola Tiradentes seja transformada em colégio da PM
MANAUS – A Justiça do Amazonas concedeu uma medida liminar proibindo que a Escola Estadual Tiradentes, localizada no bairro Petrópolis, ...