Após deputado confessar ‘rachadinha’ e devolver dinheiro, Barroso extingue ‘punibilidade’ de Silas
Por Lúcio Pinheiro | O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no último dia 3 de ...
Por Lúcio Pinheiro | O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no último dia 3 de ...
Da Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso ...
Da Redação* | O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas ...
MANAUS - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º do Decreto estadual ...