Por unanimidade, STF derruba lei do Amazonas que proíbe ‘linguagem neutra’
Por Lúcio Pinheiro | Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) referendou a decisão do ministro Flávio Dino que considerou ...
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Por Lúcio Pinheiro | Em julgamento no plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), os ministros Cristiano Zanin e Alexandre ...
Da Redação* | O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão ...
Por Lúcio Pinheiro | A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal ...
Da Redação | Com quatro votos contrários, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei ...