STF: isenção de direitos autorais dada pela ALE-AM é inconstitucional
MANAUS - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 92/2010, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado ...
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“A lei e a Justiça valem para todos”, diz Braga sobre prisão de Temer
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, usou as redes sociais para comentar a prisão do ex-presidente da República, Michel ...
TJ-AM derruba lei contrária à discussão sobre ideologia de gênero nas escolas
MANAUS - O TJ-AM decidiu, na terça-feira (19), pela inconstitucionalidade da lei que proíbe a discussão sobre ideologia de gênero ...
Lei de Amazonino perdoou R$ 38 milhões e arrecadou R$ 7 milhões em dívidas de IPVA e ICMS
MANAUS - A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz) divulgou nesta terça-feira (22) que o Estado perdoou R$ ...
Lei autoriza que animais visitem pacientes internados em hospitais do AM
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (12), uma lei que permite a visita ...
Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro
Por Agência Brasil Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. ...
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Por Agência Brasil A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, ...