Juízes e promotores farão ato em Manaus contra lei de abuso de autoridade
MANAUS - Associações de profissionais do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, entre outras, realizam nesta sexta-feira, às 14h, uma ...
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Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda
Por Agência Brasil| Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que" ...
Agora é lei: governo sanciona teto de gastos
MANAUS - O Governo do Amazonas publicou nesta quinta-feira (18), na versão da Internet do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
TCE: ALE deve suspender análise de matérias do governo que resultem em gastos com pessoal
MANAUS - O TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) informou que enviou ao presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa), ...
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
Por Agência Brasil| Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme ...
STF: isenção de direitos autorais dada pela ALE-AM é inconstitucional
MANAUS - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 92/2010, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado ...
“A lei e a Justiça valem para todos”, diz Braga sobre prisão de Temer
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, usou as redes sociais para comentar a prisão do ex-presidente da República, Michel ...
TJ-AM derruba lei contrária à discussão sobre ideologia de gênero nas escolas
MANAUS - O TJ-AM decidiu, na terça-feira (19), pela inconstitucionalidade da lei que proíbe a discussão sobre ideologia de gênero ...
Lei de Amazonino perdoou R$ 38 milhões e arrecadou R$ 7 milhões em dívidas de IPVA e ICMS
MANAUS - A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz) divulgou nesta terça-feira (22) que o Estado perdoou R$ ...
Lei autoriza que animais visitem pacientes internados em hospitais do AM
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (12), uma lei que permite a visita ...