Afeganistão: G7 pede missão internacional para conter crise
Por Agência Brasil| Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo) pediram nessa quinta-feira ...
Tag: lei
Governo do AM deve pagar fornecedores em ordem cronológica, diz lei aprovada na ALE-AM
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei estabelecendo que compras e ...
Senado aprova penas mais duras contra crimes cibernéticos
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Senado aprovou hoje (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com ...
Wilson sanciona lei que concede título de Cidadão Amazonense a Bolsonaro
MANAUS – Na noite desta quinta-feira (22), véspera da visita de Jair Bolsonaro (sem partido) a Manaus, o governador Wilson ...
Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços ...
Contrariado em projeto, Wilker diz que deputados falam ‘asneiras’
MANAUS – Durante a discussão do projeto que cria a nova Lei do Gás no Amazonas, na manhã desta quarta-feira, ...
Corregedores dos TJs pedem ao STF que lei do ‘Juiz de Garantias’ permaneça suspensa
MANAUS - O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), que tem como 1ª Secretária, em ...
Criminalização da prática de furar a fila da vacina segue para o Senado
BRASÍLIA (Agência Senado) - A prática de furar a fila da vacinação contra o novo coronavírus pode se tornar crime. ...
Governo assina lei que regulamenta aquicultura no Amazonas
MANAUS - O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (11), a Lei nº 4.330, que normatiza a atividade da aquicultura ...
Auditor do TCE-AM lança livro sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
MANAUS - O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho, participará, na próximo ...