Contrariado em projeto, Wilker diz que deputados falam ‘asneiras’
MANAUS – Durante a discussão do projeto que cria a nova Lei do Gás no Amazonas, na manhã desta quarta-feira, ...
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Corregedores dos TJs pedem ao STF que lei do ‘Juiz de Garantias’ permaneça suspensa
MANAUS - O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), que tem como 1ª Secretária, em ...
Criminalização da prática de furar a fila da vacina segue para o Senado
BRASÍLIA (Agência Senado) - A prática de furar a fila da vacinação contra o novo coronavírus pode se tornar crime. ...
Governo assina lei que regulamenta aquicultura no Amazonas
MANAUS - O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (11), a Lei nº 4.330, que normatiza a atividade da aquicultura ...
Auditor do TCE-AM lança livro sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
MANAUS - O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho, participará, na próximo ...
Sancionada a lei federal que regulamenta poupança social digital
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada ...
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
BRASÍLIA - Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime ...
CMM promulga lei que obriga emissão de recibo de leitura de contadores
MANAUS - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubou veto da prefeitura e promulgou uma lei que obriga as empresas ...
Lei federal que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos de Bolsonaro
BRASÍLIA - A lei federal nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A ...
Guilherme Torres é escolhido para a Delegacia de Combate à Corrupção
MANAUS - O delegado Guilherme Torres é titular da nova Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), criada pela lei ...