STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei ...
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Lei que proíbe condenados por maus-tratos de adotarem animais no AM entra em vigor
MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) sancionou uma lei que proíbe no Amazonas a adoção de animais por aqueles ...
David sanciona prazo de um ano para comércios se adequarem à lei antissacolas
MANAUS – A alteração na “Lei das Sacolas Plásticas”, ou lei "antissacolas" foi sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante). A ...
Nova lei proíbe contratos da Prefeitura de Manaus com agressores de animais
MANAUS - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou uma lei que proíbe o Município de celebrar ...
Governador envia à ALE-AM projeto que altera para 35 anos a idade máxima de ingresso na PM
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (1º) que enviou para a Assembleia ...
Proibição de saco plástico grátis em supermercados de Manaus já está valendo
MANAUS - Aprovada em maio deste ano na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a lei que proíbe a distribuição gratuita ...
Governo faz levantamento do nº de servidores que terá que demitir após decisão do STF
MANAUS – O Governo do Estado informou que está fazendo um levantamento da quantidade de servidores atingidos pela decisão do ...
Lei permite redução da carga horária de trabalhador com familiar deficiente no AM
MANAUS - O servidor estatutário estadual que tenha cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou que seja responsável pela criação, educação ...
Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também ...
ALE aprova regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (25), a regulamentação o serviço de transporte hidroviário intermunicipal ...