Proibição de saco plástico grátis em supermercados de Manaus já está valendo
MANAUS - Aprovada em maio deste ano na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a lei que proíbe a distribuição gratuita ...
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Governo faz levantamento do nº de servidores que terá que demitir após decisão do STF
MANAUS – O Governo do Estado informou que está fazendo um levantamento da quantidade de servidores atingidos pela decisão do ...
Lei permite redução da carga horária de trabalhador com familiar deficiente no AM
MANAUS - O servidor estatutário estadual que tenha cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou que seja responsável pela criação, educação ...
Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também ...
ALE aprova regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (25), a regulamentação o serviço de transporte hidroviário intermunicipal ...
Afeganistão: G7 pede missão internacional para conter crise
Por Agência Brasil| Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo) pediram nessa quinta-feira ...
Governo do AM deve pagar fornecedores em ordem cronológica, diz lei aprovada na ALE-AM
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei estabelecendo que compras e ...
Senado aprova penas mais duras contra crimes cibernéticos
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Senado aprovou hoje (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com ...
Wilson sanciona lei que concede título de Cidadão Amazonense a Bolsonaro
MANAUS – Na noite desta quinta-feira (22), véspera da visita de Jair Bolsonaro (sem partido) a Manaus, o governador Wilson ...
Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços ...