Relator protocola parecer do PL das Fake News
Por Agência Brasil| O relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, ...
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Wilson envia à ALE-AM proposta para transformar em gratificação abono de R$ 6 mil a engenheiros
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou um Projeto de Lei à ALE-AM (Assembleia Legislativa do ...
PL que veta medidores aéreos por ‘poluição visual’ avança na CMM
MANAUS - O Projeto de Lei (n. 375/2022) que tenta evitar a instalação de novos medidores de energia em Manaus ...
Deputado propõe cidadania amazonense aos próprios irmãos, líderes evangélicos
Por Janaína Andrade| MANAUS – O deputado estadual Dan Câmara (PSC) apresentou dois projetos de leis para conceder a cidadania ...
Projeto de Lei quer obrigar instalação de câmeras em salas de cirurgias no Amazonas
MANAUS – O deputado estadual Mário Cesar Filho, do União Brasil, apresentou um Projeto de Lei para tornar obrigatório a ...
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Por Agência Brasil| O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade ...
Votação da LOA acontece na próxima semana, afirma relatora
MANAUS - A apresentação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) pelos parlamentares estaduais terminou nesta quarta-feira (7). ...
PC-AM: o que são medidas protetivas de urgência e como solicitá-las
MANAUS - Sempre se ouve falar, nas notícias do dia a dia, sobre as medidas protetivas de urgência, ou até ...
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para a cultura
Por Agência Senado| O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de ...
‘Lei Paulo Gustavo’: setor cultural do AM receberá R$ 86,8 milhões
MANAUS - O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 15/3, a “Lei Paulo Gustavo”, que prevê um repasse de R$ 3,8 ...