STF derruba cota de 80% das vagas da UEA para alunos do AM
MANAUS - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do vestibular da ...
Tag: lei
Vereador quer proibir imagens religiosas em desfiles de Carnaval
Por Janaína Andrade| MANAUS - Enquanto Manaus está em situação de emergência devido a estiagem histórica, o vereador Roberto Sabino ...
Em ciclo de palestras, TCE-AM celebrará os 10 anos da Lei Anticorrupção
Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas ...
Deputado propõe isenção nas contas de energia de ribeirinhos atingidos pela cheia no AM
MANAUS - O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei nº 750/2023 que ...
TCE-AM inicia implementação da nova Lei de Licitações
MANAUS - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início à implementação da Lei 14.333/2021, conhecida como nova Lei ...
Constituição ganha primeira tradução para língua indígena
MANAUS - O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que inclui ...
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
Por Agência Brasil| A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 ...
Vereador quer criar dia de homenagem a pastores aposentados em Manaus
MANAUS - Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) 345/2023, de autoria do ...
Lula sanciona nova Lei do Esporte, que inclui multa de R$ 2 milhões para casos de discriminação
Por Agência Brasil| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). ...
Escola de Contas abre curso sobre Lei de Licitações em Itacoatiara
MANAUS - Para dar continuidade na formação de servidores públicos acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos, o Tribunal ...