PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
Por Agência Brasil | A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a ...
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ALE-AM promulga lei que cria semana contra doutrinação nas escolas
Da Redação | A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) promulgou no dia 19 deste mês a Lei nº 6.900/2024 que ...
ALE-AM promulga lei que retira seguranças de David Almeida
Da Redação | A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) promulgou, nesta quarta-feira (26), a Lei nº 6.934/2024 que impede que ...
Deputado propõe instalar telas de proteção no espaço aéreo de presídios do AM
Por Janaína Andrade | O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 354/2024 propondo a instalação ...
Congresso mantém veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news em eleições
Por Agência Brasil | O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 ...
TCE alerta cinco municípios do AM sobre novo prazo para questionário da Lei de Licitações
MANAUS - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio ...
Festival de Parintins terá protocolo ‘Não é Não’ para proteger mulheres
MANAUS - O Governo do Amazonas irá intensificar as ações de prevenção à violência contra a mulher no 57º Festival ...
ALE-AM aprova projeto que retira seguranças de David Almeida
Da Redação | MANAUS - A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº ...
ALE-AM aprova pacotão conservador para escolas
Por Janaína Andrade | MANAUS - A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) aprovou nesta quarta-feira, 24, um pacotão de projetos ...
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Por Agência Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de ...