Promulgada a lei que cria a ‘Semana de Conscientização sobre os Malefícios da Pornografia’ em Manaus
MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou uma lei que cria a “a Semana de Conscientização sobre os ...
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Após pressão, CMM dá mais prazo para comércio se adequar à lei ‘antissacolas’
MANAUS - Os empresários do comércio de Manaus terão um prazo de 12 meses, até outubro de 2022, para se ...
Nova lei garante que advocacia pública atue em defesa do prefeito, vice e presidente da CMM
MANAUS - Lei municipal aprovada no último dia 13 e sancionada nesta terça-feira (20) dá competência à Procuradoria Geral do ...