STF declara inconstitucional lei do AM sobre dispensa de revalidação de diplomas estrangeiros
MANAUS – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual do Amazonas que dispõe sobre a aceitação ...
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STF decide derrubar lei do AM que obriga Bíblia em escolas e bibliotecas
MANAUS - Reportagem do jornal O Globo publicada neste fim de semana mostra que a maioria dos ministros do Supremo ...