Municípios do AM podem receber recursos federais para saneamento, diz lei sancionada
MANAUS - O governador Wilson Lima (UB) sancionou, nesta quinta-feira (09/01), a Lei Complementar nº 11/2024, que institui um novo ...
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Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
Por Agência Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário ...
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Por Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão ...
CMM faz votação final de aumento salarial de vereadores e prefeito nesta segunda, 9
Da Redação | A CMM (Câmara Municipal de Manaus) fará, na sessão desta segunda-feira, 9, a votação final dos projetos ...
CMM propõe plano de saúde para ex-vereadores e parentes
Da Redação | A Mesa Diretora da CMM (Câmara Municipal de Manaus) apresentou um Projeto de Lei para estender a ...
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
Por Agência Brasil | A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a ...
ALE-AM promulga lei que cria semana contra doutrinação nas escolas
Da Redação | A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) promulgou no dia 19 deste mês a Lei nº 6.900/2024 que ...
ALE-AM promulga lei que retira seguranças de David Almeida
Da Redação | A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) promulgou, nesta quarta-feira (26), a Lei nº 6.934/2024 que impede que ...
Deputado propõe instalar telas de proteção no espaço aéreo de presídios do AM
Por Janaína Andrade | O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 354/2024 propondo a instalação ...
Congresso mantém veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news em eleições
Por Agência Brasil | O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 ...