Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
Por Agência Brasil | A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que ...
Tag: lei
Projeto de Lei propõe inclusão digital para idosos no AM
MANAUS - O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 692/2024, que estabelece diretrizes fundamentais para ...
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Por Agência Brasil | A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se ...
Lei de Coari que barra transporte por apps é contestada pelo Ministério Público
MANAUS - A Prefeitura Municipal de Coari proibiu a prestação de serviço de transporte na cidade por aplicativos ao instituir ...
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
Por Agência Brasil | O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas ...
Municípios do AM podem receber recursos federais para saneamento, diz lei sancionada
MANAUS - O governador Wilson Lima (UB) sancionou, nesta quinta-feira (09/01), a Lei Complementar nº 11/2024, que institui um novo ...
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
Por Agência Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário ...
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Por Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão ...
CMM faz votação final de aumento salarial de vereadores e prefeito nesta segunda, 9
Da Redação | A CMM (Câmara Municipal de Manaus) fará, na sessão desta segunda-feira, 9, a votação final dos projetos ...
CMM propõe plano de saúde para ex-vereadores e parentes
Da Redação | A Mesa Diretora da CMM (Câmara Municipal de Manaus) apresentou um Projeto de Lei para estender a ...