ALE-AM aprova pacotão conservador para escolas
Por Janaína Andrade | MANAUS - A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) aprovou nesta quarta-feira, 24, um pacotão de projetos ...
Tag: legislação
Ministros e autoridades do direito participam de Seminário no TCE
MANAUS - No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do ...
ALE-AM adequa licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
MANAUS - Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas ...
Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com ‘independência’
As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém a ...
Lei permite redução da carga horária de trabalhador com familiar deficiente no AM
MANAUS - O servidor estatutário estadual que tenha cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou que seja responsável pela criação, educação ...
Wilson indica que ALE-AM desrespeitou normas para indicar Josué ao TCE-AM
MANAUS – Em entrevista à rádio Tiradentes nesta quinta-feira (17), o governador Wilson Lima (PSC) declarou que não se opõe ...